sábado, 27 de março de 2010

Primeira República de 1889 á 1894

República da Espada

O período inicial da República brasileira, de 1889 a 1894 é conhecido como República da Espada, sendo o sistema de governo responsável pelo fim da Monarquia Brasileira e instaurando aquele que por muitos é considerado o primeiro governo ditatorial do Brasil.

Proclamação da República

No dia 15 de novembro de 1889, tropas revoltosas comandadas pelo marechal Deodoro da Fonseca ocuparam o quartel-general do Exército no Rio de Janeiro. Esse movimento militar tirou D. Pedro II do poder e proclamou a República no Brasil.
No dia seguinte, instalou-se no país um Governo Provisório liderado pelo marechal Deodoro.
Estabelecido o novo governo, era preciso escolher qual “projeto republicano” prevaleceria:
O dos militares positivistas, que queriam um governo centralizado e forte;
O das oligarquias estaduais – (especialmente a cafeeira), que defendiam o federalismo, ou seja, que os estados tivessem autonomia administrativa;
O das camadas médias e da burguesia industrial que exigiam maiores espaços de participação política e a aceleração da modernização econômica;
O dos republicanos radicais, que defendiam ampla participação popular no novo regime.

Bandeira do Brasil Imperial



Bandeira do Brasil Republicana



A Consolidação da República (1891-1894)

“Em vez de quatro poderes, como no Império, foram adotados três: Executivo, Legislativo e Judiciário”.

Executivo, exercido pelo presidente da República, eleito por voto direto, por quatro anos, com um vice-presidente, que assumiria a presidência no afastamento do titular, efetivando-se, sem nova eleição, no caso de afastamento definitivo depois de dois anos de exercício.

Legislativo, com duas casas temporárias Câmara dos Deputados e Senado Federal que, reunidos, formavam o Congresso Nacional (...).

Judiciário, com o Supremo Tribunal Federal, como órgão máximo, cuja instalação foi providenciada pelo Decreto n° 1, de 26 de fevereiro de 1891, que também dispôs sobre os funcionários da Justiça Federal. Os três poderes exercer-se-iam harmoniosa, mas independentemente.”

Civis e militares

A República foi obra, basicamente, dos partidos republicanos - notadamente o de São Paulo -, unidos aos militares de tendência positivista. Porém, tão logo o grande objetivo foi atingido, ocorreu a cisão entre os "republicanos históricos" e os militares. As divergências giraram em torno da questão federalista: os civis defendiam o federalismo e os militares eram centralistas, portanto partidários de um poder central forte.

O manifesto dos treze generais

Contra as pretensões de Floriano, treze oficiais (generais e almirantes) lançaram um manifesto em abril de 1892, exigindo a imediata realização das eleições presidenciais, como mandava a Constituição. A reação de Floriano foi simples: afastou os oficiais da ativa, reformando-os.

A revolta da Armada

Essa inabalável firmeza de Floriano frustrou os sonhos do contra-almirante Custódio de Melo, que ambicionava a presidência. Levadas por razões de lealdade pessoal, as Forças Armadas se dividiram. Custódio de Melo liderou a revolta da Armada estacionada na baía de Guanabara (1893). Essa rebelião foi imediatamente apoiada pelo contra-almirante Saldanha da Gama, diretor da Escola Naval, conhecido por sua posição monarquista.


A revolução federalista

No Rio Grande do Sul, desde 1892, uma grave dissensão política conduzira o Partido Republicano Gaúcho e o Federalista ao confronto armado. Os partidários do primeiro, conhecidos como "pica­paus", eram apoiados por Floriano, e os do segundo, chamados de "maragatos", aderiram à rebelião de Custódio de Melo.

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